terça-feira, 3 de dezembro de 2013

CONCESSÃO DE MEDALHA

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*A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 1º e 3º, do Decreto nº 7.153, de 15 de agosto de 1977, e tendo em vista o que consta do Processo nº 273871/2013-2-DP/PMRN,
R E S O L V E conceder a “Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga”, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar, às personalidades nominadas abaixo:
Desembargador ADERSON SILVINO;
Desembargador GILSON BARBOSA;
Desembargador GLAUBER RÊGO;
Desembargador JOSÉ RÊGO JÚNIOR;
Promotor de Justiça RINALDO REIS LIMA;
Deputado GETÚLIO RÊGO;
Jornalista FRANCISCO DE PAULO ARAÚJO;
Jornalista FRANCISCO GOMES DE MEDEIROS (In Memorian);
Vereador ALBERT DICKSON;
Delegado de Polícia Federal KANDY TAKAHASHI;
Delegada de Polícia Civil ANA CLÁUDIA SARAIVA GOMES;
Delegado de Polícia Civil HÉLIO JORGE DE OLIVEIRA PAIXÃO;
Inspetor PRF DJAIRLON HENRIQUE MOURA;
Doutora BETÂNIA LEITE RAMALHO;
Doutor ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA;
Doutora SONALI ROSADO CASCUDO RODRIGUES NELSON DOS SANTOS;
Doutor LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA;
Doutora FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO;
Doutor FRANKLIN DE CASTRO PEREIRA;
Doutor JOSÉ GURGEL GUARÁ (In Memorian);
Doutor FLÁVIO ALEXANDRE PONTES DA SILVA;
Doutora RAQUEL AMARAL TAVEIRA;
Padre TIAGO THEISEN;
Grão Mestre ROBERTO DI SENA;
Músico ROBERTO JOSÉ BELÉM DOS SANTOS;
MARINHA DO BRASIL
Vice-Almirante MARCOS NUNES DE MIRANDA;
Capitão-de-Fragata RODOLFO GÓIS DE ALMEIDA;
EXÉRCITO BRASILEIRO
General de Divisão JOÃO CARLOS DE JESUS CORREIA;
Coronel JOSÉ GERINO BEZERRA CORDEIRO;
Coronel ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA;
AERONÁUTICA
Brigadeiro-do-Ar PAULO BORBA;
FORÇAS AUXILIARES
Coronel PMAC JOSÉ DOS REIS ANASTÁCIO;
Coronel PMAP ACLEMILDO BARBOSA DOS SANTOS;
Coronel PMDF ADAUTO LIMA DE AMORIM JUNIOR;
Coronel PMESP BENEDITO ROBERTO MEIRA;
Coronel PMMA CARLOS AUGUSTO CASTRO LOPES;
Coronel PMPA DANIEL BORGES MENDES;
Coronel PMPE JOSÉ CARLOS PEREIRA;
Coronel PMPE MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE;
Coronel PMPE MILTON LUIZ DINO SOBRAL;
Coronel PMPE PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA;
Tenente Coronel BMRN LUIZ MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR;
Tenente Coronel PMMS MESSIAS LIMA DE MESQUITA;
Tenente Coronel PMPB JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA;
Tenente Coronel PMPB LAMARCK VICTOR DONATO;
Tenente Coronel PMRN FRANCISCO ALVIBÁ GOMES FERREIRA;
Tenente Coronel PMRN JOSÉ FRANCISCO PEREIRA JÚNIOR;
Tenente Coronel PMRN LUCIANO QUEIROZ DE ARAÚJO (In Memorian);
Major PMBA DANIEL DA SILVA SANTOS JÚNIOR;
Major PMPE EVA CRISTINA MELCOP DE CASTRO DANTAS;
Major PMRN ANDRÉ LUIZ FERNANDES DA FONSÊCA;
Major PMRN ANTÔNIO PESSOA DE SOUZA JÚNIOR;
Major PMRN DAVI ALVES CAVALCANTI;
Major PMRN FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS;
Major PMRN GENILTON TAVARES;
Major PMRN JOÃO CARLOS AUGUSTO DE SOUSA;
Major PMRN JOÃO SEVERINO DA SILVA FILHO;
Major PMRN JOSEMÁRIO XAVIER DE PAIVA;
Major PMRN KERGINALDO SOARES DA SILVA;
Major PMRN MANOEL KENNEDY NUNES DO NASCIMENTO;
Major PMRN ORLANDO CLÁUDIO GADELHA SIMAS PROCÓPIO;
Major PMRN SUSIMARE SILVA SANTOS;
Major PMRN WALLACE RUSEVEL DIÓGENES DE QUEIROZ;
Capitão PMRN ADILSON GONÇALVES PEREIRA;
Capitão PMRN CHARLESON ALVES DOS SANTOS;
Capitão PMRN GABRIELA DOMITILDES DA SILVA XAVIER;
Capitão PMRN GEÓRGIA CRISTINA SOUSA CÂMARA;
Capitão PMRN JAILSON ANDRELINO DE SOUSA CAVALCANTE;
Capitão O PMRN JOFFREY PEYRAC DE ALBUQUERQUE GALVÃO;
Capitão PMRN JOSÉ RIBAMAR DE LIMA MARTINS;
Capitão PMRN MAGNA CELY SANTOS BEZERRA DE MORAIS;
Capitão PMRN MARCELO DANTAS DE MEDEIROS;
Capitão PMRN MAXIMILIANO LUIZ BEZERRA FERNANDES;
Capitão PMRN MOACIR GALDINO;
Capitão PMRN RENATO TROVÃO DE MEDEIROS;
Capitão PMRN SYLMARA CARVALHO DE ALMEIDA;
Capitão PMRN VÁLBER PEREIRA DE MOURA;
Capitão PMRN WELLINGTON ALVES DE MELO;
1º Tenente PMRN ANTÔNIO CAMPOS DE LIMA;
1º Tenente PMRN CRISTIANO HERONILDES COSTA DA SILVA;
1º Tenente PMRN DEMILSON QUIRINO DE MEDEIROS;
1º Tenente PMRN JOÃO BATISTA CHAVES DA ROCHA;
1º Tenente PMRN TONY SWAMARN VALE CASTRO;
2º Tenente PMRN ALEXANDRE LOPES DE ANDRADE GOMES;
Subtenente PMRN ITAMAR FÉLIX DA COSTA;
Subtenente PMRN JOÃO MARIA DINIZ;
1º Sargento PMRN FRANCISCO ALCIVAN VIANA GAMA;
1º Sargento PMRN JOSÉ GILMAR GOMES PEREIRA;
1º Sargento PMRN SOLANO COSTA NELSON;
1º Sargento PMRN MARIA NICELMA GOMES DOS SANTOS;
2º Sargento PMRN ERINALDO MALAQUIAS DA SILVA;
3º Sargento PMRN CLENILDO DE SOUZA;
3º Sargento PMRN GENILTON PINHEIRO DOS REIS;
3º Sargento PMRN JOSÉ EMERSON SILVA DOS SANTOS;
Cabo PMRN ANTÔNIO COSME DAS CHAGAS;
Cabo PMRN JANILSON CÉSAR DE ARAÚJO SILVA;
Cabo PMRN JOSÉ ALCEBÍADES CABRAL;
Cabo PMRN JOSÉ LINDEMBERGH DA SILVA;
Cabo PMRN MARCELO ALESSANDRO RIBEIRO PAULINO;
Cabo PMRN RONALDO RICARDO DA PAZ;
Soldado PMRN CARLOS ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS;
Soldado PMRN EUDES DA SILVA;
Soldado PMRN FRANCISCO ALVES MARINHO;
Soldado PMRN FRANCISCO IGLEDSON DE PAIVA MOURA;
Soldado PMRN HAROLDO LIMA DOS SANTOS;
Soldado PMRN JANDERSON BEZERRA DE MELO;
Soldado PMRN JOSÉ GURGEL PINTO;
Soldado PMRN ROBERTO CLEITON CAMPOS FERNANDES;
Soldado PMRN SÉRGIO PEREIRA DA SILVA.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 22 de novembro de 2013, 192º
da Independência e 125º da República.
ROSALBA CIARLINI
Aldair da Rocha
* Republicado por incorreção.
FONTE -  BG Nº 223, de 27 de Novembro de 2013 007

MEDALHA COMEMORATIVA DO CINQUENTENÁRIO DO HOSPITAL CENTRAL CORONEL PEDRO GERMANO DA COSTA


DECRETO Nº 23.944, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Institui a Medalha Comemorativa do Cinquentenário do Hospital Central Coronel Pedro Germano Costa (HCCPG) e dá outras providências
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, VII, da Constituição do Estado e com fundamento no art. 11 da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 5 de fevereiro de 1999,
DE C R E T A:
Art. 1º Fica instituída a Medalha Comemorativa do Cinquentenário do Hospital Central Coronel Pedro Germano Costa (HCCPG), órgão de apoio integrante da estrutura desconcentrada da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), cujas características se encontram prescritas no Anexo Único deste Decreto. BG Nº 223, de 27 de Novembro de 2013 008
§ 1º A Medalha de que trata o caput deste artigo se destina a galardoar pessoas naturais civis ou militares que sejam dignas de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao HCCPG.
§ 2º A Medalha de que trata o caput deste artigo poderá ser concedida a título póstumo.
Art. 2º A Medalha Comemorativa do Cinquentenário do HCCPG será concedida solenemente, junto a um Diploma, pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na ocasião das comemorações do jubileu de ouro do HCCPG.
Parágrafo único. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte receberá do Oficial Diretor da Diretoria de Saúde da Corporação a indicação do homenageado, a ser aprovada pela Comissão de Estudos e Propostas de Condecorações (CEPC).
Art. 3º O Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte expedirá os atos normativos de sua competência, necessários à fiel execução deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 22 de novembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.
ROSALBA CIARLINI
Aldair da Rocha
FONTE - BG Nº 223, SW 27 DE NOVEMBRO DE 2013

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